Alta performance na elaboração de DFD, ETP, Análise de Riscos e TR.

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OS DESAFIOS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES DE CONTRATOS

A promulgação da Lei Federal 14.133/2021, conhecida como a Nova Lei de Licitações e contratos trouxe desafios impactantes às Administrações Públicas em geral e, de forma mais acentuada, aos municípios.

A nova legislação exige a elaboração detalhada de artefatos de planejamento na fase preparatória das contratações, como o Documento de Formalização da Demanda (DFD), o Estudo Técnico Preliminar (ETP), a Análise de Risco e o Termo de Referência (TR), documentos essenciais para garantia da conformidade e eficiência dos processos. Entretanto, diante da complexidade que lhe são conferidos, sua elaboração demanda maior tempo, conhecimento e esforço das equipes envolvidas, especialmente àquelas que não dispõem de ferramentas adequadas.

Além disso, a quantidade de informações necessárias para a construção desses artefatos torna o processo suscetível a erros e retrabalhos, afetando a eficiência e a produtividade dos servidores, o que no efeito dominó prejudica a efetivação de políticas públicas.

Diante deste cenário, a inteligência artificial pode ser uma grande aliada do servidor na medida em que simplifica os processos, reduz erros e aumenta sua produtividade.

Servidor, você não está sozinho.

Entendemos a pressão que recai sobre seus ombros. Sabemos que muitas vezes faltam ferramentas e recursos para atender a essas novas demandas com a eficiência que vocês desejam. A frustração de lidar com processos burocráticos, a luta constante para evitar erros e a busca incessante por conformidade e eficiência podem ser exaustivas. Mas, também sabemos que você é resiliente, comprometido e dedicado ao serviço público.

Há uma luz no fim do túnel.

A Inteligência Artificial (IA) está aqui para transformar a maneira como você trabalha. Imagine ter ao seu lado uma ferramenta poderosa que pode automatizar tarefas repetitivas, analisar grandes volumes de dados com precisão e ajudar na elaboração dos documentos essenciais para as contratações públicas. Imagine poder focar seu tempo e energia nas decisões estratégicas, sabendo que a IA está cuidando do restante.

Um futuro mais eficiente e produtivo é possível.

Nos dias 14 a 16 de maio, em Salvador, convidamos você a participar do curso “Inteligência Artificial nas Contratações Públicas”. Este curso foi desenhado especialmente para você, que enfrenta diariamente os desafios da administração pública. Vamos mostrar como a IA pode ser sua aliada, simplificando processos, reduzindo erros e aumentando a eficiência.

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Como utilizar a IA na fase de planejamento das contratações.
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Público Alvo:

Agentes Públicos envolvidos na fase de planejamento das contratações.
Agentes de contratação.
◦ Secretários Municipais e Assessores.

Inscreva-se Agora e dê o primeiro passo para uma gestão pública mais eficiente e inovadora. Você merece ter as melhores ferramentas para realizar o seu trabalho com excelência.

INSTRUTORES

GUSTAVO
COSTA

Economista, Perito e Especialista em Gestão Pública.

RONDINELLE
RIBEIRO

Economista, Especialista em Licitações e Contratos.

ALESSANDRO
MACEDO

Auditor do Tribunal de Contas de Municípios do Estado da Bahia, Palestrante e Professor de Direito Público.

IGOR
COSTA

Procurador do Estado do Paraná, Coordenador do Consultivo da PGE/PR, Professor e Palestrante.

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GUSTAVO COSTA

Sócio Administrador da Merídio Consultoria e Assessoria em Gestão Pública. Economista, Perito em Economia e Finanças, Especializado em Perícia Judicial e Extrajudicial nas áreas e Cível, Fazenda Pública, Cursando Pós-Graduação em Controladoria e Finanças e Graduação em Direito. Extensão em Perícia Judicial, Perícia e Assistência Técnica Econômico-Financeira, Orçamento e Planejamento Público, Prestação de Contas, SIGA e E-TCM, Recurso em Matéria de Licitação, Gestão de Controles para o aperfeiçoamento da Governança Municipal. Atuou como Consultor na Costa Assessoria em Licitações prestação de serviços especializados de Consultoria e Assessoria em Licitações e Contratos para o setor privado. Também atuou como Consultor Financeiro na Escip Contabilidade prestando serviços na prestação de Contas ao TSE de candidatos a Prefeito. Possui vários cursos extracurriculares na área econômica e financeira. Atua também como consultor de planejamento e controle interno em gestões públicas municipais. Membro da União das Controladorias Internas do Estado da Bahia – UCIB.

RONDINELLE RIBEIRO

Sócio da Merídio Consultoria e Assessoria em Gestão Pública, Servidor com mais de 10 anos de experiência em Controle Interno Municipal. Foi Secretário de Finanças da Prefeitura Municipal de Itagibá-Ba e atuou como Controlador Interno nos Municípios de Itagibá-Ba, Boa Nova-Ba e Ipiaú-BA, contribuindo para aprovação das respectivas contas de governo. Bacharel em Ciências Econômicas, Pós-graduando em Direito Público Municipal, Gestão Pública Municipal e Controladoria e Finanças. Extensão em Análise e Planejamento Financeiro, Gestão de Cooperativas de Crédito, Pregão Eletrônico, Programa Nacional de Prevenção à Corrupção, Planejamento Essencial para Boa Execução de Obras Públicas, Controle Interno, Sistema de Registro de Preços. Membro da União das Controladorias Internas do Estado da Bahia – UCIB, atuando como Diretor Regional do Médio Rio das Contas.

ALESSANDRO MACEDO

Servidor efetivo do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA – Auditor de Controle Externo. Ex chefe da assessoria Jurídica do TCM/BA. Atualmente Diretor de Assistência aos Municípios do TCM/BA. Mestre em Administração Pública. Pós-graduado em Direito Público e Auditoria Pública. Advogado. Contador. Licenciado em Letras Vernáculas. Palestrante em diversos eventos promovidos pelo TCM/BA. Membro do Comitê Nacional de Jurisprudência do Instituto Ruy Barbosa. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA. Professor de Direito Financeiro, Direito Constitucional, Direito Administrativo. Professor da Pós-graduação nos cursos de Direito Público e Empresarial da UNIFACS, da Pós Graduação em Direito Público Municipal pela Universidade Católica de Salvador – UCSAL, dos Cursos de Especialização em Processos nos Tribunais de Contas e em Licitações e Contratos da Fundacem/Faculdade Cairu, da Pós Graduação em Licitações e Contratos da Faculdade Baiana de Direito, da Pós Graduação em Direito Público da Faculdade de Direito 8 de Julho – Aracaju/Sergipe, da Pós graduação de Direito Administrativo do CEJAS. Professor dos Cursos PREMIUM, coordenado pelo Professor Ronny Charles. Mais de 200 cursos ministrados sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos no âmbito dos municípios e dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado da Bahia. Instrutor das Escolas de Contas do TCMBA, TCEBA, TCEAL e da UCS SAEB/BA. Autor do livro Modelos de Gestão Pública e Cultura Organizacional no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. Belo Horizonte: Editora Dialética, 2020. Coautor do Livro “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Estudos em homenagem ao professor Ronny Charles Lopes de Torres”. Editora JusPodivm. 2024. Coautor do Livro “Desvendando o Estudo Técnico Preliminar na Contratação Pública”. Editora Mizuno, 2025.

IGOR GOMES DA COSTA

Mestre em Direito Público pela Universidade de Nantes, França. Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Especialista em Direito Ambiental pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Procurador do Estado do Paraná, Procurador-Chefe da Coordenadoria do Consultivo da PGE/PR, Presidente de Comissão de Padronização de Minutas. Fundador e Membro do Grupo de Direitos Humanos da Procuradoria Geral do Estado do Paraná. Autor do artigo “Gestão de riscos na nova Lei de Licitações”. Co-autor do artigo “Modificação do projeto arquitetônico e de engenharia em edificações públicas e o direito do autor”. Co-autor do artigo “Desvinculação de Receitas dos Estaos (DRE): o caso das empresas estatais. Co-autor do artigo “A asssessoria Jurídica na nova lei de licitações e contratos”. Ex-professor do Complexo de Ensino Ricardo Saraiva. Professor da Escola de Gestão do Estado do Paraná. Professor com experiência em diversos cursos de formação de servidores.